Teletrabalho integral no recente PGD do INSS

Wellington Soares da Costa

doi:10.31994/rvs.v17i1.1061

Authors

Wellington Soares da Costa Instituto Nacional do Seguro Social https://orcid.org/0000-0003-0063-230X

DOI:

https://doi.org/10.31994/rvs.v17i1.1061

Keywords:

Programa de Gestão e Desempenho, Teletrabalho, INSS

Abstract

Estuda-se o teletrabalho integral do INSS, conforme o programa de gestão e desempenho (PGD) instituído na Portaria nº 1.800/2024, que também prevê a jornada presencial e o teletrabalho parcial. Trata-se de pesquisa qualitativa com abordagem documental e dogmática, estudo que menciona necessariamente os princípios jurídicos e o Decreto nº 11.072/2022. Realizada em janeiro e fevereiro de 2025, a pesquisa contém ainda o aspecto empírico, devido à participação do autor em dois grupos de servidores públicos no WhatsApp. O autor sugere: garantia de mais vagas para o teletrabalho; inclusão da idade nos critérios iniciais para o desempate no preenchimento de vagas; substituição da pactuação por produto pela pactuação por atividades no total de áreas.

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Author Biography

Wellington Soares da Costa, Instituto Nacional do Seguro Social

Bacharel em Administração e Direito. Pós-graduado em Gestão e Desenvolvimento de Seres Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Tutoria em Educação a Distância. Parecerista de periódicos. Servidor Público do Instituto Nacional do Seguro Social. CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/2378720543304237. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0063-230X. Google Acadêmico: https://scholar.google.com.br/citations?user=XJKlQigAAAAJ&hl=pt-BR&oi=ao

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