INTERESSE PÚBLICO DE QUEM?

A RELEITURA DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

  • André Sobrinho Campolina Martins
  • Carolina da Costa Oliveira Delgado
  • Ricardo Nocera Pires
  • Tamires de Abreu Cosendey

Palavras-chave:

INTERESSE PÚBLICO, SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, DIREITO ADMINISTRATIVO

Resumo

A supremacia do interesse público sobre o particular é considerada um dos pilares do Direito Administrativo, ao lado dos demais princípios expressos e reconhecidos que o regem. Tendo em vista tamanha relevância, o presente artigo visa elucidar questões que circundam o respectivo tema à luz de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Após o estudo realizado, é possível identificar diversas formas de interpretar o presente princípio, contudo apenas uma delas vem sendo, de fato, mais utilizada – inclusive pelo próprio STF: essa ótica abarca o princípio da proporcionalidade e o sopesamento de valores de acordo com o caso concreto.

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Biografia do Autor

André Sobrinho Campolina Martins

Graduandos do 8° Período do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior

Carolina da Costa Oliveira Delgado

Graduandos do 8° Período do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior.

Ricardo Nocera Pires

Graduandos do 8° Período do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior.

Tamires de Abreu Cosendey

Graduandos do 8° Período do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior

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Publicado

2017-10-04

Como Citar

Martins, A. S. C., Delgado, C. da C. O., Pires, R. N., & Cosendey, T. de A. (2017). INTERESSE PÚBLICO DE QUEM? A RELEITURA DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Vianna Sapiens, 4(1), 20. Recuperado de https://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/82

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